(ilustração obtida na Provincia online http://www.aprovincia.com/)Colaboração do Acadêmico Armando Alexandre dos Santos
Cadeira n° 10 - Patrono: Brasílio Machado
Brasílio Machado - apontamentos para uma biografia
Cadeira n° 10 - Patrono: Brasílio Machado
Brasílio Machado - apontamentos para uma biografia
Quando, na recente reestruturação da Academia Piracicabana de Letras, pediram-me que escolhesse um patrono, numa lista de 40 ilustres personalidades do passado da “Noiva da Colina”, não hesitei: logo optei por Brasílio Machado.
Ligava-me a ele uma antiga simpatia, vinda de quando, há mais de 30 anos, lera sua biografia, escrita pelo filho, José de Alcântara Machado de Oliveira. Recordava sua condição de católico militante e bem conhecido, sem carolice mas também sem respeito humano; sua fidelidade aos ideais monárquicos, que conservou até à morte, sem adesismos nem oportunismos; sua alta cultura, seu talento polimórfico como poeta, orador, jurista, professor, educador; sua integridade moral e sua respeitabilidade, reconhecidas publicamente e admiradas até por adversários políticos.
Nos últimos dois anos, fui retornando ao personagem, relendo livros de há muito guardados nas estantes, procurando dados novos. E, cada vez mais, a figura de Brasílio Machado se foi agigantando aos meus olhos.
A dificuldade que sinto, no momento, para fazer aqui, nos limites desta revista temática, o elogio de meu patrono é resumir, nas poucas páginas disponíveis nesta revista, tantos e tantos aspectos de sua personalidade rica e sugestiva.
Tentarei hoje apresentar uma visão geral do personagem,
1 Brasilio Machado (1848-1919), Livraria José Olympio Editora, Rio, 1937.
2 Nós nos louvamos, para a redação deste trabalho, na referida biografia de Brasílio Machado escrita por seu filho, e também em Pelágio Lôbo, Recordações das Arcadas, Reitoria da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1953, pp. 83-para depois, em números sucessivos desta nossa revista, ir desenvolvendo, com mais profundidade, alguns outros aspectos particulares dele, de modo a que sucessivas colaborações possam constituir, no seu conjunto, uma tentativa de retrato moral e intelectual de Brasílio Machado. Um retrato não esquematicamente planejado e delineado, mas, pelo contrário, um tanto impressionista, constituído por abordagens diversificadas do tema, para que cada um dos “meus raros e fugazes leitores” (expressão tão cara ao querido Mestre Cocenza!) possa ir, por si mesmo, formando, no seu espírito, uma ideia mais abrangente de quem foi e do que significou – para o Brasil, para São Paulo, para Piracicaba – Brasílio Machado.
Na realidade, Brasílio não era piracicabano. Era paulistano e em sua cidade natal passou a maior parte da vida e ali mesmo morreu. Em Piracicaba esteve apenas cerca de três anos, quando, ainda jovem, aqui desempenhou as funções de promotor público. Mas esse breve período foi o suficiente para ele marcar definitivamente a cidade.
Foi ele quem, apaixonado pelas belezas naturais da urbe ribeirinha e extasiado diante do espetáculo da sua colina central, vista à distância como uma cabeça, tendo a névoa matinal do rio se prolongando à maneira de um véu, escreveu em Madressilvas, seu primeiro livro, o poema Piracicaba, em versos alexandrinos, o qual assim se inicia:
“Sacode os ombros nus, ó noiva da colina,
Que a luz da madrugada encheu o largo céu
E arranca-te das mãos o manto da neblina
Que ondula sobre o rio, enorme e solto o véu.”
Que a luz da madrugada encheu o largo céu
E arranca-te das mãos o manto da neblina
Que ondula sobre o rio, enorme e solto o véu.”
93, 175-185 e 249-266; Spencer Vampré, Memórias para a História da Academia de São Paulo, Instituto Nacional do Livro/Conselho Federal da Cultura, 2ª. edição, volume II, pp. 302-307, 329, 400 et passim; Pedro de Oliveira Ribeiro Neto, Os 40 Fundadores da Academia – O primeiro Presidente, Brasílio Machado, in Revista da Academia Paulista de Letras, ano XXVI, n. 74, 27 de novembro de 1969, São Paulo, pp. 25-37; Samuel Pfromm Netto, Dicionário de Piracicabanos (obra ainda inédita, consultada, com licença do autor, na versão pro manuscripto); e Cecílio Elias Netto, Memorial de Piracicaba – Almanaque 2002-2003, fascículo 2, junho de 2002, p. 42; fascículo 11, março de 2003, p. 254; e fascículo 17, setembro de 2003, p. 400.25
Não permite o espaço disponível nesta revista transcrever na íntegra, como desejaria, esse poema. Limito-me, pois, a reproduzir os seus quartetos finais:
Não permite o espaço disponível nesta revista transcrever na íntegra, como desejaria, esse poema. Limito-me, pois, a reproduzir os seus quartetos finais:
“E tu, formosa índia, em pé sobre a colina,
Sentes da onda azul o lânguido bater,
Enquanto sob o véu da trêmula neblina
Ruge a cascata além, sem vir interromper.
Sem vir interromper a paz em que te embalas,
O amor, a luz, a graça − adornos que são teus!
Cercou-te o Criador de peregrinas galas.
Deu-te uma terra em flor, cheios de luz os céus.
Deu-te o horizonte azul que tem minha terra,
Minha terra natal, meu ninho encantador.
Só a c´roa não tens dessa saudosa serra
Que cerca em meu país a várzea toda em flor.
A tua noite envolve as mesmas estrelinhas,
A mesma poesia, a mesma luz divina;
Como lá, eu bem sei, o bando de andorinhas
Aqui recorta o céu, na hora vespertina!
Deixa-me, pois, que eu sonhe, ao ver-te reclinada,
Banhando os alvos pés, no rio n´onda azul,
Que eu sonhe a minha terra, a pérola dourada,
Suspensa longe, longe, entre as névoas do Sul!”
Desse poema, que as gerações mais antigas aprendiam de cor, tirou a cidade o seu expressivo cognome, de Noiva da Colina. E, também, a expressão “véu da noiva” aqui passou a ser usada, hoje geralmente (e erradamente) aplicada à queda d’água artificial do ladrão do Engenho.
No período que aqui esteve fundou Brasílio o jornal “Piracicaba” (1876), o primeiro da cidade que então ainda tinha seu velho nome Constituição. Aqui travou amizade – e também travou, no foro, debates acalorados – com Prudente José de Moraes Barros, de quem o separavam opiniões políticas que em nada impediam a amizade e o respeito mútuos.
Aqui nasceu seu filho primogênito, o já citado José de Alcântara Machado de Oliveira, que foi o mais jovem professor de toda a história da Faculdade de Direito de São Paulo e foi também o pai de Antonio de Alcântara Machado, o contista precocemente falecido, autor de Brás, Bexiga e Barra Funda .
Brasílio Augusto Machado de Oliveira nasceu, como ficou dito, na capital paulista, a 4 de setembro de 1848, filho do militar, político, diplomata e historiador brigadeiro José Joaquim Machado de Oliveira, natural de São Paulo, e de d. Leocádia Tomásia de Lima, proveniente do Rio Grande do Sul.
Embora descendente de prestigiosos troncos paulistas(4) e filho de um respeitado homem público, não se pode dizer que fosse abastada sua família. Pode-se, mesmo, dizer que começou a vida modestamente.
Fez seus estudos em São Paulo, em parte no Seminário Episcopal, fundado pelo Bispo D. Antonio Joaquim de Mello, ali adquirindo sólida formação religiosa católica, a qual nunca abando¬nou. Formou-se em 1872, na Academia de Direito do Largo de São Francisco, fazendo parte de uma turma que marcou época. Foram seus contemporâneos, se bem que não companheiros de turma, entre outros, Ruy Barbosa e Castro Alves. O estilo condoreiro deste último influenciou muito o jovem Brasílio, cujos primeiros poemas são fortemente marcados pelo estilo do colega baiano.
Concluído o curso, Brasílio veio para Constituição, atual Piracicaba, e aqui exerceu a promotoria pública, a par de fecunda atividade jornalística. Filiou-se ao Partido Liberal, um dos dois grandes que, ao longo de todo o segundo reinado, disputaram o predomínio político do Império. Aliou-se desde cedo, por razões ideológicas e até religiosas, à causa do Abolicionismo.
Como promotor, teve atuação breve. Parecia não se sentir “O record da mocidade, na época, da nomeação para lente da Faculdade de São Paulo, que pertenceu por longos anos a Francisco Bernardino Ribeiro (o famoso “Mestrinho”), cabe hoje ao dr. Alcântara Machado, nascido a 19 de outubro de 1875, e que, em seguida a dois concursos, foi nomeado lente substituto de Medicina Pública, por Decreto de 1895, contando, portanto, menos de 20 anos, ou, exatamente, 19 anos, 10 meses e 15 dias” (Almeida Nogueira, A Academia de São Paulo - Tradições e Reminiscências, Saraiva, 3a. edição, 1977, vol. 1, p. 254).
A ascendência dos Machado de Oliveira pode ser encontrada em Silva Leme, Genealogia Paulistana, vol. 8º. título Oliveiras bem à vontade nessas funções. Sua propensão, nas lides forenses, ia mais para a advocacia de defesa. No Império, como é bem sabido, a instituição do Júri não se limitava, como atualmente, ao julgamento de crimes contra a vida, mas se estendia a numerosos outros casos. As sessões de júri eram, assim, muito frequentes e absorviam grande parte da capacidade de um profissional das leis. A capacidade oratória e retórica do advogado, como também do promotor, era, pois, colocada em prova a todo momento. E Brasílio, com seu talento de orador primoroso, logo se destacou nessa arena.
Seus discursos eram feitos à moda do tempo, ao gosto da época. Nada mais diferente do costumamos fazer em nossos dias... Hoje, o orador deve dar um tom coloquial e natural à sua fala, como que conversando com cada um dos jurados. Na época, o que se fazia era um discurso solene, grandiloquente, cheio de beleza literária, de tropos, de figuras de linguagem.
Quanto mais apóstrofes, objurgatórias, prolépses, antíteses e paralelos fizesse o orador, envolucrando, claro, sua argumentação cerrada pelo libelo acusatório ou em defesa do réu, tanto mais impressionava os jurados e obtinha sucesso na causa. Na época, a retórica (entendendo-se como tal a ciência ou técnica de convencer o ouvinte) quase se confundia com a oratória (arte de bem falar). Quem não soubesse “falar bonito” não tinha vez nos tribunais.
A palavra fácil, as frases bem articuladas e torneadas, o vocabulário abundante e escolhido com propriedade, algumas citações francesas ou latinas de permeio, frequentes referências a grandes autores clássicos ou modernos (de preferência franceses, mas também alemães e italianos), tudo isso fazia parte da bagagem que se exigia de um candidato a advogado ou promotor.
E, nesse particular, distinguiu-se logo Brasílio, que fora na Faculdade de Direito discípulo querido de José Bonifácio, o Moço (o que deu nome à nossa praça central), talvez o mais célebre dos oradores do seu tempo, que o inspirava na política e na oratória forense.
Depois de três anos em nossa cidade, foi transferido para Casa Branca. Ainda estava domiciliado em Piracicaba quando defendeu tese e conquistou o grau de Doutor em Direito. Em 1879, foi nomeado inspetor do Tesouro Providencial Paulista e logo a seguir, no mesmo ano, assumiu o cargo de secretário do Tribunal da Relação de São Paulo.
Em 1883 foi nomeado, por concurso, professor substituto da Faculdade de Direito, até que em 1884 foi designado, por iniciativa do Partido Liberal, então no poder (Ministério Dantas), como Presidente da Província do Paraná. Em Curitiba esteve à testa do governo exatamente um ano − de 21 de agosto de 1884 a igual dia de 1885 − quando, havendo troca de ministério, subiram os conservadores ao poder (Ministério Cotegipe), acarretando, como de praxe na época, modificações nas administrações provinciais. O ano que governou o Paraná foi repleto de realizações. Somente uma exposição sumária delas seria suficiente, sem dúvida, para encher todo o espaço que nesta revista me é reservado.
Depois de alguns anos de exercício da advocacia retoma, em 1890, já sob regime republicano, suas atividades como professor, dedicando-se à cadeira de Filosofia do Direito e, mais tarde, à de de Direito Comercial. Nesta última disciplina haveria de se revelar mestre profundo e grandemente respeitado.
Curiosamente, nunca quis ensinar Direito Criminal, matéria em que mais se destacou na sua atuação prática como advogado. Dizia não lhe parecer bem um professor ensinar uma matéria na qual, na vida real, pudesse ter que se defrontar com um ex-aluno.
Além do ensino universitário, suas atenções se voltavam, mais amplamente, para o ensino primário e secundário. Enquanto governava a província do Paraná, havia conseguido (fato único, ao que parece, no Império) fazer cumprir de facto a lei de obrigatoriedade do ensino primário, chegando a obter mais de 95% de frequência de alunos em idade de aprendizado. Em 1895, incorpo¬rou-se ao Conselho Superior de Ensino da República e, em 1911, já no governo Hermes da Fonseca, foi nomeado, sem embargo de suas bem conhecidas convicções monarquistas, presidente desse órgão.
No início do governo republicano, ainda ensaiou um retorno à vida política, fundando, com José Rubino de Oliveira, José Vicente de Azevedo, Francisco Teixeira de Miranda Azevedo, Luiz Gonzaga da Silva Leme (o genealogista), Aureliano Coutinho, Rafael Correia da Silva e Porfírio de Aguiar, o Partido Católico. Ainda havia, nessa altura, esperanças de que a república, respeitando suas promessas, assegurasse a mesma liberdade política que vigorara durante o Império, em que permanecera absolutamente livre a imprensa e em que a defesa de quaisquer ideias era permitida.
Não foi o que aconteceu, entretanto. Já no seu início, com o célebre “decreto-rolha” (decreto 85-A, de 23-12-1889, do Governo Provisório), sob cominação de corte marcial e pena de morte foi proibida qualquer forma de propaganda contrária à nova forma de governo. De fato, nesse decreto, era criado um tribunal de exceção, composto exclusivamente de militares nomeados pelo Ministro da Guerra, com a finalidade de julgar sumariamente, em corte marcial, quaisquer indivíduos “que conspirarem contra a República e o seu Governo; que aconselharem ou promoverem, por palavras, escritos ou atos, a revolta civil ou a indisciplina militar”. O clássico bom humor dos brasileiros logo apelidou esse decreto de “decreto-rolha” (porque tapava a boca dos oposicionistas); ele tornava, na prática, impossível qualquer discussão, pela imprensa, acerca da forma de governo.
Ainda se esperava que tal decreto fosse apenas obra de uns poucos exaltados, e que, na prática, se tornasse letra-morta, prevalecendo o bom senso. Foi nessa esperança que o Partido Católico foi lançado, composto, na sua maioria, por antigos membros do Partido Liberal do Império. Mas não teve sucesso, pois casuísmos eleitorais impediram, na prática, que funcionasse livremente. Essa experiência levou Brasílio a desanimar da vida política.
Dedicou os quase trinta anos que lhe restavam viver às atividades profissionais, como advogado e professor de Direito, à educação, ao apostolado religioso, sempre muito ativo. E, também, às Musas, que nunca deixou de cultuar.
Como escritor, além de numerosos trabalhos jurídicos, publicou textos históricos e apologéticos. Como poeta, lançou três coletâneas de versos: Madressilvas, em 1876, quando ainda estava em nossa cidade; Perpétuas, publicado em 1882, e Ave Maria, dado a lume em 1900.
5 Sobre as dificuldades e perseguições enfrentadas pelos monarquistas brasileiros na primeira fase do regime republicano, é clássica a obra de Maria de Lourdes Mônaco Janotti, Os subversivos da República, Brasiliense, 1986, pp. 15-84. Ver também Teresa Malatian, Dom Luís de Orléans e Bragança, peregrino de impérios, Alameda, São Paulo, 2010; Armando Alexandre dos Santos, A legitimidade monárqui¬ca no Brasil, 2ª. edição, Artpress, São Paulo, 1988, pp. 16ss. e 154; e, do mesmo autor, Parlamentarismo, sim, mas à brasileira, Artpress, São Paulo, 1992, pp. 28-30 e 282-284.
Pormenor pouco conhecido: esse primeiro livro, que tornou a Noiva da Colina tão conhecida e admirada, não foi impresso no Brasil, mas em Portugal, na cidade do Porto, pela Typographia Central, com 195 páginas.
Como jornalista, deixou larga colaboração dispersa em numerosos jornais e revistas, em vários pontos do país.
Como polemista e defensor da fé católica, além da defesa brilhante que fez do Padre Anchieta, elogiada até por Machado de Assis, cabe destacar a polêmica nutrida em que reduziu ao silêncio o conhecido naturalista e zoólogo alemão Ernst Haeckel (1834-1919), que numa publicação científica divulgada na Europa cometeu erro fundamental, mostrando não conhecer rudimentos de doutrina católica. Corrigido por Brasílio, Haeckel pretendeu sustentar sua po¬sição, numa réplica. A tréplica de Brasílio foi tão decisiva que fez Haeckel desistir de prosseguir o debate. Sobre essa curiosa e pouco divulgada polêmica também caberia um desdobramento que, quiçá, fique para outro número desta revista.
Brasílio foi um dos fundadores, em 1909, da Academia Paulista de Letras, sendo eleito seu primeiro presidente. Foi, também, membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, fundado em 1838; e do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, fundado em 1894. Foi, ainda, membro ativo de entidades científicas de vários estados brasileiros e até do Exterior.
Por sua dedicação e fidelidade à religião católica, recebeu duas importantes distinções do Vaticano. Em 1900, o Papa Leão XIII conferiu-lhe a Cruz Pro Ecclesia et Pontifice, condecoração destinada a premiar eclesiásticos ou leigos que, na vida intelectual, se destacam em defesa da Igreja e do Papado. E, dez anos depois, o Papa São Pio X lhe outorgou o título de Barão.
Sua condição de católico militante não o impediu de ter, com D. Duarte Leopoldo e Silva, 13º. Bispo e 1º. Arcebispo de São Paulo, um entrechoque que marcou época. Duas personalidades fortes, dois pontos de honra sensíveis, duas visões divergentes de um mesmo ponto concreto... e assim nasceu o conflito, cheio de episódios interessantes e saborosos, reveladores da mentalidade e do modus operandi dos homens de outrora. Fica o relato completo dele para outra colaboração nesta revista...
Publicada em Brasílio Machado, Obras Avulsas, vol. II – Discursos, Es¬colas Prof. Salesianas, São Paulo, 1906, pp. 39-144; e em Eduardo Prado, Brasílio Machado e Joaquim Nabuco, Conferências Anchietanas, Comissão Nacional para as Comemorações do Dia de Anchieta, Rio de Janeiro, 1979, pp. 37-76.
Em 1911, aceitou, como dissemos, a nomeação como presidente do Conselho Superior de Ensino, da República. O novo presidente, Hermes da Fonseca, marcou sensível recuo do jacobinismo que, até então, de forma mais acentuada ou menos, marcara os primeiros governos republicanos. Hermes permitiu que fosse erigida uma estátua ao Imperador D. Pedro II, em Petrópolis, e compareceu pessoalmente a sua inauguração. Permitiu também que retomasse seu nome tradicional − Pedro II − o colégio que a República rebatizara como Instituto Nacional de Educação Secundária, sendo seu diretor Carlos de Laet. Este último era velho amigo de Brasílio, do qual foi correligionário, como membro do velho Partido Liberal e do natimorto Partido Católico; Laet, como Brasílio, manteve-se fiel à Monarquia e à Igreja. E também, como Brasílio, recebeu um título de Nobreza da Santa Sé.
Ao Conselho Superior de Ensino Brasílio dedicou seus últimos anos de operosidade. Também não cabe, aqui, expor tudo quanto fez e, sobretudo, quanto pretendia fazer no Ensino brasileiro, deixando para outro artigo tal aprofundamento.
Só se desligou dessa função em 1918, já bem doente e poucos dias antes de falecer. Morreu em sua casa, na capital paulista, a 5 de março de 1919, exclamando, como o também monarquista Eduardo Prado, o nome de Jesus.
* * *
Concluo esta breve rememoração do meu patrono transcrevendo alguns tópicos de um discurso da minha grande amiga Dra. Nelly Martins Ferreira Candeias, presidente e restauradora do Ins
No período que aqui esteve fundou Brasílio o jornal “Piracicaba” (1876), o primeiro da cidade que então ainda tinha seu velho nome Constituição. Aqui travou amizade – e também travou, no foro, debates acalorados – com Prudente José de Moraes Barros, de quem o separavam opiniões políticas que em nada impediam a amizade e o respeito mútuos.
Aqui nasceu seu filho primogênito, o já citado José de Alcântara Machado de Oliveira, que foi o mais jovem professor de toda a história da Faculdade de Direito de São Paulo e foi também o pai de Antonio de Alcântara Machado, o contista precocemente falecido, autor de Brás, Bexiga e Barra Funda .
Brasílio Augusto Machado de Oliveira nasceu, como ficou dito, na capital paulista, a 4 de setembro de 1848, filho do militar, político, diplomata e historiador brigadeiro José Joaquim Machado de Oliveira, natural de São Paulo, e de d. Leocádia Tomásia de Lima, proveniente do Rio Grande do Sul.
Embora descendente de prestigiosos troncos paulistas(4) e filho de um respeitado homem público, não se pode dizer que fosse abastada sua família. Pode-se, mesmo, dizer que começou a vida modestamente.
Fez seus estudos em São Paulo, em parte no Seminário Episcopal, fundado pelo Bispo D. Antonio Joaquim de Mello, ali adquirindo sólida formação religiosa católica, a qual nunca abando¬nou. Formou-se em 1872, na Academia de Direito do Largo de São Francisco, fazendo parte de uma turma que marcou época. Foram seus contemporâneos, se bem que não companheiros de turma, entre outros, Ruy Barbosa e Castro Alves. O estilo condoreiro deste último influenciou muito o jovem Brasílio, cujos primeiros poemas são fortemente marcados pelo estilo do colega baiano.
Concluído o curso, Brasílio veio para Constituição, atual Piracicaba, e aqui exerceu a promotoria pública, a par de fecunda atividade jornalística. Filiou-se ao Partido Liberal, um dos dois grandes que, ao longo de todo o segundo reinado, disputaram o predomínio político do Império. Aliou-se desde cedo, por razões ideológicas e até religiosas, à causa do Abolicionismo.
Como promotor, teve atuação breve. Parecia não se sentir “O record da mocidade, na época, da nomeação para lente da Faculdade de São Paulo, que pertenceu por longos anos a Francisco Bernardino Ribeiro (o famoso “Mestrinho”), cabe hoje ao dr. Alcântara Machado, nascido a 19 de outubro de 1875, e que, em seguida a dois concursos, foi nomeado lente substituto de Medicina Pública, por Decreto de 1895, contando, portanto, menos de 20 anos, ou, exatamente, 19 anos, 10 meses e 15 dias” (Almeida Nogueira, A Academia de São Paulo - Tradições e Reminiscências, Saraiva, 3a. edição, 1977, vol. 1, p. 254).
A ascendência dos Machado de Oliveira pode ser encontrada em Silva Leme, Genealogia Paulistana, vol. 8º. título Oliveiras bem à vontade nessas funções. Sua propensão, nas lides forenses, ia mais para a advocacia de defesa. No Império, como é bem sabido, a instituição do Júri não se limitava, como atualmente, ao julgamento de crimes contra a vida, mas se estendia a numerosos outros casos. As sessões de júri eram, assim, muito frequentes e absorviam grande parte da capacidade de um profissional das leis. A capacidade oratória e retórica do advogado, como também do promotor, era, pois, colocada em prova a todo momento. E Brasílio, com seu talento de orador primoroso, logo se destacou nessa arena.
Seus discursos eram feitos à moda do tempo, ao gosto da época. Nada mais diferente do costumamos fazer em nossos dias... Hoje, o orador deve dar um tom coloquial e natural à sua fala, como que conversando com cada um dos jurados. Na época, o que se fazia era um discurso solene, grandiloquente, cheio de beleza literária, de tropos, de figuras de linguagem.
Quanto mais apóstrofes, objurgatórias, prolépses, antíteses e paralelos fizesse o orador, envolucrando, claro, sua argumentação cerrada pelo libelo acusatório ou em defesa do réu, tanto mais impressionava os jurados e obtinha sucesso na causa. Na época, a retórica (entendendo-se como tal a ciência ou técnica de convencer o ouvinte) quase se confundia com a oratória (arte de bem falar). Quem não soubesse “falar bonito” não tinha vez nos tribunais.
A palavra fácil, as frases bem articuladas e torneadas, o vocabulário abundante e escolhido com propriedade, algumas citações francesas ou latinas de permeio, frequentes referências a grandes autores clássicos ou modernos (de preferência franceses, mas também alemães e italianos), tudo isso fazia parte da bagagem que se exigia de um candidato a advogado ou promotor.
E, nesse particular, distinguiu-se logo Brasílio, que fora na Faculdade de Direito discípulo querido de José Bonifácio, o Moço (o que deu nome à nossa praça central), talvez o mais célebre dos oradores do seu tempo, que o inspirava na política e na oratória forense.
Depois de três anos em nossa cidade, foi transferido para Casa Branca. Ainda estava domiciliado em Piracicaba quando defendeu tese e conquistou o grau de Doutor em Direito. Em 1879, foi nomeado inspetor do Tesouro Providencial Paulista e logo a seguir, no mesmo ano, assumiu o cargo de secretário do Tribunal da Relação de São Paulo.
Em 1883 foi nomeado, por concurso, professor substituto da Faculdade de Direito, até que em 1884 foi designado, por iniciativa do Partido Liberal, então no poder (Ministério Dantas), como Presidente da Província do Paraná. Em Curitiba esteve à testa do governo exatamente um ano − de 21 de agosto de 1884 a igual dia de 1885 − quando, havendo troca de ministério, subiram os conservadores ao poder (Ministério Cotegipe), acarretando, como de praxe na época, modificações nas administrações provinciais. O ano que governou o Paraná foi repleto de realizações. Somente uma exposição sumária delas seria suficiente, sem dúvida, para encher todo o espaço que nesta revista me é reservado.
Depois de alguns anos de exercício da advocacia retoma, em 1890, já sob regime republicano, suas atividades como professor, dedicando-se à cadeira de Filosofia do Direito e, mais tarde, à de de Direito Comercial. Nesta última disciplina haveria de se revelar mestre profundo e grandemente respeitado.
Curiosamente, nunca quis ensinar Direito Criminal, matéria em que mais se destacou na sua atuação prática como advogado. Dizia não lhe parecer bem um professor ensinar uma matéria na qual, na vida real, pudesse ter que se defrontar com um ex-aluno.
Além do ensino universitário, suas atenções se voltavam, mais amplamente, para o ensino primário e secundário. Enquanto governava a província do Paraná, havia conseguido (fato único, ao que parece, no Império) fazer cumprir de facto a lei de obrigatoriedade do ensino primário, chegando a obter mais de 95% de frequência de alunos em idade de aprendizado. Em 1895, incorpo¬rou-se ao Conselho Superior de Ensino da República e, em 1911, já no governo Hermes da Fonseca, foi nomeado, sem embargo de suas bem conhecidas convicções monarquistas, presidente desse órgão.
No início do governo republicano, ainda ensaiou um retorno à vida política, fundando, com José Rubino de Oliveira, José Vicente de Azevedo, Francisco Teixeira de Miranda Azevedo, Luiz Gonzaga da Silva Leme (o genealogista), Aureliano Coutinho, Rafael Correia da Silva e Porfírio de Aguiar, o Partido Católico. Ainda havia, nessa altura, esperanças de que a república, respeitando suas promessas, assegurasse a mesma liberdade política que vigorara durante o Império, em que permanecera absolutamente livre a imprensa e em que a defesa de quaisquer ideias era permitida.
Não foi o que aconteceu, entretanto. Já no seu início, com o célebre “decreto-rolha” (decreto 85-A, de 23-12-1889, do Governo Provisório), sob cominação de corte marcial e pena de morte foi proibida qualquer forma de propaganda contrária à nova forma de governo. De fato, nesse decreto, era criado um tribunal de exceção, composto exclusivamente de militares nomeados pelo Ministro da Guerra, com a finalidade de julgar sumariamente, em corte marcial, quaisquer indivíduos “que conspirarem contra a República e o seu Governo; que aconselharem ou promoverem, por palavras, escritos ou atos, a revolta civil ou a indisciplina militar”. O clássico bom humor dos brasileiros logo apelidou esse decreto de “decreto-rolha” (porque tapava a boca dos oposicionistas); ele tornava, na prática, impossível qualquer discussão, pela imprensa, acerca da forma de governo.
Ainda se esperava que tal decreto fosse apenas obra de uns poucos exaltados, e que, na prática, se tornasse letra-morta, prevalecendo o bom senso. Foi nessa esperança que o Partido Católico foi lançado, composto, na sua maioria, por antigos membros do Partido Liberal do Império. Mas não teve sucesso, pois casuísmos eleitorais impediram, na prática, que funcionasse livremente. Essa experiência levou Brasílio a desanimar da vida política.
Dedicou os quase trinta anos que lhe restavam viver às atividades profissionais, como advogado e professor de Direito, à educação, ao apostolado religioso, sempre muito ativo. E, também, às Musas, que nunca deixou de cultuar.
Como escritor, além de numerosos trabalhos jurídicos, publicou textos históricos e apologéticos. Como poeta, lançou três coletâneas de versos: Madressilvas, em 1876, quando ainda estava em nossa cidade; Perpétuas, publicado em 1882, e Ave Maria, dado a lume em 1900.
5 Sobre as dificuldades e perseguições enfrentadas pelos monarquistas brasileiros na primeira fase do regime republicano, é clássica a obra de Maria de Lourdes Mônaco Janotti, Os subversivos da República, Brasiliense, 1986, pp. 15-84. Ver também Teresa Malatian, Dom Luís de Orléans e Bragança, peregrino de impérios, Alameda, São Paulo, 2010; Armando Alexandre dos Santos, A legitimidade monárqui¬ca no Brasil, 2ª. edição, Artpress, São Paulo, 1988, pp. 16ss. e 154; e, do mesmo autor, Parlamentarismo, sim, mas à brasileira, Artpress, São Paulo, 1992, pp. 28-30 e 282-284.
Pormenor pouco conhecido: esse primeiro livro, que tornou a Noiva da Colina tão conhecida e admirada, não foi impresso no Brasil, mas em Portugal, na cidade do Porto, pela Typographia Central, com 195 páginas.
Como jornalista, deixou larga colaboração dispersa em numerosos jornais e revistas, em vários pontos do país.
Como polemista e defensor da fé católica, além da defesa brilhante que fez do Padre Anchieta, elogiada até por Machado de Assis, cabe destacar a polêmica nutrida em que reduziu ao silêncio o conhecido naturalista e zoólogo alemão Ernst Haeckel (1834-1919), que numa publicação científica divulgada na Europa cometeu erro fundamental, mostrando não conhecer rudimentos de doutrina católica. Corrigido por Brasílio, Haeckel pretendeu sustentar sua po¬sição, numa réplica. A tréplica de Brasílio foi tão decisiva que fez Haeckel desistir de prosseguir o debate. Sobre essa curiosa e pouco divulgada polêmica também caberia um desdobramento que, quiçá, fique para outro número desta revista.
Brasílio foi um dos fundadores, em 1909, da Academia Paulista de Letras, sendo eleito seu primeiro presidente. Foi, também, membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, fundado em 1838; e do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, fundado em 1894. Foi, ainda, membro ativo de entidades científicas de vários estados brasileiros e até do Exterior.
Por sua dedicação e fidelidade à religião católica, recebeu duas importantes distinções do Vaticano. Em 1900, o Papa Leão XIII conferiu-lhe a Cruz Pro Ecclesia et Pontifice, condecoração destinada a premiar eclesiásticos ou leigos que, na vida intelectual, se destacam em defesa da Igreja e do Papado. E, dez anos depois, o Papa São Pio X lhe outorgou o título de Barão.
Sua condição de católico militante não o impediu de ter, com D. Duarte Leopoldo e Silva, 13º. Bispo e 1º. Arcebispo de São Paulo, um entrechoque que marcou época. Duas personalidades fortes, dois pontos de honra sensíveis, duas visões divergentes de um mesmo ponto concreto... e assim nasceu o conflito, cheio de episódios interessantes e saborosos, reveladores da mentalidade e do modus operandi dos homens de outrora. Fica o relato completo dele para outra colaboração nesta revista...
Publicada em Brasílio Machado, Obras Avulsas, vol. II – Discursos, Es¬colas Prof. Salesianas, São Paulo, 1906, pp. 39-144; e em Eduardo Prado, Brasílio Machado e Joaquim Nabuco, Conferências Anchietanas, Comissão Nacional para as Comemorações do Dia de Anchieta, Rio de Janeiro, 1979, pp. 37-76.
Em 1911, aceitou, como dissemos, a nomeação como presidente do Conselho Superior de Ensino, da República. O novo presidente, Hermes da Fonseca, marcou sensível recuo do jacobinismo que, até então, de forma mais acentuada ou menos, marcara os primeiros governos republicanos. Hermes permitiu que fosse erigida uma estátua ao Imperador D. Pedro II, em Petrópolis, e compareceu pessoalmente a sua inauguração. Permitiu também que retomasse seu nome tradicional − Pedro II − o colégio que a República rebatizara como Instituto Nacional de Educação Secundária, sendo seu diretor Carlos de Laet. Este último era velho amigo de Brasílio, do qual foi correligionário, como membro do velho Partido Liberal e do natimorto Partido Católico; Laet, como Brasílio, manteve-se fiel à Monarquia e à Igreja. E também, como Brasílio, recebeu um título de Nobreza da Santa Sé.
Ao Conselho Superior de Ensino Brasílio dedicou seus últimos anos de operosidade. Também não cabe, aqui, expor tudo quanto fez e, sobretudo, quanto pretendia fazer no Ensino brasileiro, deixando para outro artigo tal aprofundamento.
Só se desligou dessa função em 1918, já bem doente e poucos dias antes de falecer. Morreu em sua casa, na capital paulista, a 5 de março de 1919, exclamando, como o também monarquista Eduardo Prado, o nome de Jesus.
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Concluo esta breve rememoração do meu patrono transcrevendo alguns tópicos de um discurso da minha grande amiga Dra. Nelly Martins Ferreira Candeias, presidente e restauradora do Ins
Sobre Carlos de Laet, é muito ampla a bibliografia. Ver, entre muitos outros, Antônio J. Chediak, Carlos de Laet, o polemista – Primeira série, Ed. Anchieta, São Paulo, 1942; do mesmo autor, Carlos de Laet, o polemista − Segunda série, Ed. Zelio Valverde, Rio de Janeiro, 1943; ver, ainda, os três volumes das Obras Seletas, de Laet, compilados pelo Prof. Homero Senna (Fundação Casa de Rui Barbosa/Agir/Instituto Nacional do Livro, Rio de Janeiro, 1984); ver, também, No centenário de Carlos de Laet, número especial da revista Verbvm, da Universidade Católica do Rio de Janeiro, tomo IV, fasc. 4, dezembro de 1947. Sobre o amplo anedotário laetiano, ver especialmente a Introdução de Francisco Leme Lopes a Carlos de Laet − Textos Escolhidos, Agir, Rio de Janeiro, 1964; e Armando Alexandre dos Santos, O terrível Carlos de Laet, in A porto-riquenha dentuça e horrorosa, Equilíbrio, Piracicaba, 2010, pp.63-67 -Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.
Assumindo a 22 de dezembro de 2000 a cadeira número 30 da Academia Paulista de História, da qual é patrono Brasílio Machado, assim se referiu, a ele, a oradora:
“Jurisconsulto de alto saber, escritor de aprimorada elegância, poeta de não comum inspiração, político que marcou a imprensa, `com a sua natural majestade, foi o príncipe da tribuna judiciária de São Paulo´, nas palavras de Pelágio Lobo.
“Orador comparável a José Bonifácio, o Moço e a Joaquim Nabuco, conquistou a notoriedade com a oração pronunciada, em 1881, na Sessão Comemorativa do Tricentenário da morte de Camões, quando, em nome do jornal A Constituinte, fez um discurso que foi publicado em quatro edições sucessivas, cujo trecho de maior efeito diz ‘Portugal, essa nação pequenina, que a Espanha comprime e que o Oceano alarga... essa nova Grécia dos argonautas da glória´’’.
“Como jurista, tribuno, jornalista, professor, político e administrador, Brasílio surpreendeu as pessoas que o rodeavam, por sua extraordinária competência e por tudo submeter a seus princípios e a sua fé. Se foi um homem da Nação, foi também um Homem de Deus, Vir Dei. Bem merece a gratidão e o respeito que lhe dedicamos, recordando para sempre o seu nome e a sua obra”.
Assumindo a 22 de dezembro de 2000 a cadeira número 30 da Academia Paulista de História, da qual é patrono Brasílio Machado, assim se referiu, a ele, a oradora:
“Jurisconsulto de alto saber, escritor de aprimorada elegância, poeta de não comum inspiração, político que marcou a imprensa, `com a sua natural majestade, foi o príncipe da tribuna judiciária de São Paulo´, nas palavras de Pelágio Lobo.
“Orador comparável a José Bonifácio, o Moço e a Joaquim Nabuco, conquistou a notoriedade com a oração pronunciada, em 1881, na Sessão Comemorativa do Tricentenário da morte de Camões, quando, em nome do jornal A Constituinte, fez um discurso que foi publicado em quatro edições sucessivas, cujo trecho de maior efeito diz ‘Portugal, essa nação pequenina, que a Espanha comprime e que o Oceano alarga... essa nova Grécia dos argonautas da glória´’’.
“Como jurista, tribuno, jornalista, professor, político e administrador, Brasílio surpreendeu as pessoas que o rodeavam, por sua extraordinária competência e por tudo submeter a seus princípios e a sua fé. Se foi um homem da Nação, foi também um Homem de Deus, Vir Dei. Bem merece a gratidão e o respeito que lhe dedicamos, recordando para sempre o seu nome e a sua obra”.
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