Rio Piracicaba

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Rio Piracicaba cheio (crédito da foto Ivana Negri)

Diretoria

Diretoria da Academia Piracicabana de Letras

Presidente– Gustavo Jacques Alvim
Vice-Presidente– Cassio Camilo Almeida de Negri
Primeiro Secretário – Carmen Maria da Silva Fernandes Pilotto
Segundo Secretário – Evaldo Vicente
Primeiro Tesoureiro – Antônio Carlos Fusatto
Segundo Tesoureiro – Waldemar Romano
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terça-feira, 5 de novembro de 2013

BIOGRAFIA SEM AUTORIZAÇÃO


André Bueno Oliveira
Cadeira n° 14 - Patrona: Branca Motta de Toledo Sachs


É um assunto polêmico.
Por um lado, temos a  Constituição Federal, em seu artigo 220 que proíbe qualquer restrição à manifestação do pensamento, à criação, à expressão e informação. No entanto , o enunciado do parágrafo 6º do referido artigo,  no meu entender, acaba causando certa dúvida na própria interpretação deste assunto. Que diz tal parágrafo?  
-  § 6º A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.
Daí eu pergunto: uma Biografia (livro propriamente dito)  pode ser classificada como um veículo de comunicação? E quando diz “ licença de autoridade” pergunto:  a pessoa biografada  -no caso- seria uma autoridade citada nesse § 6º do art.220?
À primeira pergunta eu responderia: SIM.
À segunda pergunta responderia: NÃO.
A pessoa biografada tem seu direito de privacidade bem como o de protestar que sejam revelados detalhes de sua vida íntima.  Não é uma “autoridade” para proibir, mas acaba sendo o próprio protagonista do livro a ser publicado,  podendo até se tornar uma vítima do biógrafo, correndo o risco de ver sua honra difamada.  A pessoa física que está sendo biografada, portanto poderia autorizar ou não, pois o parágrafo fala da “autoridade”.  O biografado não é uma terceira pessoa (autoridade),mas sim o próprio personagem principal do livro: o protagonista da história. Ele seria diretamente prejudicado em caso de ter uma publicação distorcida de sua vida. Por que não outorgar a ele o direito de tomar um conhecimento prévio daquilo que será divulgado a seu respeito? 
Daí surge o jurista que diz:  “mas se houver algum falso testemunho, alguma difamação, ofensa ou mentira, a pessoa biografada, que se sentir ofendida, poderá entrar na justiça contra o ofensor”.
Daí surge um humilde e ignorante caipira que diz: “ é...mas depois que a boiada escapou, não adianta mais fechar a porteira...”
E por fim, uma última pergunta:  ao protagonista da Biografia é pago algum valor referente a Direitos Autorais? Por que não destinar também um percentual ao biografado (se vivo)  ou a seus descendentes ?

Tomara que o Supremo Tribunal Federal saiba descascar com Sabedoria esse abacaxi espinhoso. 

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Galeria Acadêmica

Alexandre Sarkis Neder - Cadeira n° 13 - Patrono: Dario Brasil
André Bueno Oliveira - Cadeira n° 14 - Patrono: Branca Motta de Toledo Sachs
Antonio Carlos Fusatto - Cadeira n° 6 - Patrono: Nélio Ferraz de Arruda
Antonio Carlos Neder - Cadeira n° 15 - Patrono: Archimedes Dutra
Aracy Duarte Ferrari - Cadeira n° 16 - Patrono: José Mathias Bragion
Armando Alexandre dos Santos- Cadeira n° 10 - Patrono: Brasílio Machado
Carla Ceres Oliveira Capeleti - Cadeira n° 17 - Patrono: Virgínia Prata Gregolin
Edson Rontani Júnior - Cadeira n° 18 - Patrono: Madalena Salatti de Almeida
Ésio Antonio Pezzato - cadeira no 31 - Patrono Victorio Angelo Cobra
Carmen Maria da Silva Fernandez Pilotto - Cadeira n° 19 - Patrono: Ubirajara Malagueta Lara
Cássio Camilo Almeida de Negri - Cadeira n° 20 - Patrono: Benedito Evangelista da Costa
Cezário de Campos Ferrari - Cadeira n° 12 - Patrono: Ricardo Ferraz do Amaral
Elda Nympha Cobra Silveira - Cadeira n° 21 - Patrono: José Ferraz de Almeida Junior
Evaldo Vicente - Cadeira n° 23 - Patrono: Leo Vaz
Felisbino de Almeida Leme - Cadeira n° 8 - Patrono: Fortunato Losso Netto
Geraldo Victorino de França - Cadeira n° 27 - Patrono: Salvador de Toledo Pisa Junior
Gregorio Marchiori Netto - Cadeira n° 28 - Patrono: Delfim Ferreira da Rocha Neto
Gustavo Jacques Dias Alvim - Cadeira n° 29 - Patrono: Laudelina Cotrim de Castro
Ivana Maria França de Negri - Cadeira n° 33 - Patrono: Fernando Ferraz de Arruda
Jamil Nassif Abib (Mons.) - Cadeira n° 1 - Patrono: João Chiarini
João Baptista de Souza Negreiros Athayde - Cadeira n° 34 - Patrono: Adriano Nogueira
João Umberto Nassif - Cadeira n° 35 - Patrono: Prudente José de Moraes Barros
Leda Coletti - Cadeira n° 36 - Patrono: Olívia Bianco
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Marisa Amábile Fillet Bueloni - cadeira no32 - Patrono Thales castanho de Andrade
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Maria de Lourdes Piedade Sodero Martins - Cadeira n° 26 - Patrono: Nelson Camponês do Brasil
Mônica Aguiar Corazza Stefani - Cadeira n° 9 - Patrono: José Maria de Carvalho Ferreira
Myria Machado Botelho - Cadeira n° 24 - Patrono: Maria Cecília Machado Bonachela
Newman Ribeiro Simões - cadeira no 38 - Patrono Elias de Mello Ayres
Olívio Alleoni – Cadeira n° 25 – Patrono: Francisco Lagreca
Paulo Celso Bassetti - Cadeira n° 39 - Patrono: José Luiz Guidotti
Rosaly Aparecida Curiacos de Almeida Leme - Cadeira n° 7 - Patrono: Helly de Campos Melges
Sílvia Regina de OLiveira - Cadeira no 22 - Patrono Erotides de Campos
Valdiza Maria Caprânico - Cadeira no 4 - Patrono Haldumont Nobre Ferraz
Vitor Pires Vencovsky - Cadeira no 30 - Patrono Jorge Anéfalos
Waldemar Romano - Cadeira n° 11 - Patrono: Benedito de Andrade
Walter Naime - Cadeira no 37 - Patrono Sebastião Ferraz